Frigoríficos e produtores de suínos alegam prejuízos e solicitam redução do ICMS em MT

O secretário executivo do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo), Jovelino Borges se reuniu nesta semana com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), para solicitar apoio na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos frigoríficos de suínos, de 2% para 1.02 para operação interna, e de 1.20% para 0.60% em operações interestaduais no prazo de 06 meses.
Na justificativa, a entidade alega que “a crise econômica impactou negativamente o custo operacional das indústrias, com restrições para exportações, mercado instável e elevado estoque de carne, tudo isso fez com que as indústrias e produtores acumulassem prejuízos, podendo levá-los à inviabilidade do negócio”.
Somente o segmento de carne suína em Mato Grosso é responsável por 6.500 empregos diretos e 19.500 indiretos, e cerca de R$ 46 milhões de reais arrecadados em ICMS somente em 2021.
A indústria conta com 28 plantas frigoríficas, sendo 05 com Inspeção Federal (SIF), 06 com Inspeção Estadual (SISE), e outros 17 com Inspeção Municipal (SIM).
Os produtores de suínos também alegam que estão tendo um prejuízo de R$ 270 por animal vendido, de acordo com a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat). O alto custo da produção é causado pelo elevado preço do milho e do farelo de soja, além do baixo preço pago pelo quilo do animal.
A associação pediu ao governo estadual a adoção de medidas para diminuir os prejuízos enfrentados pelos produtores, além da inclusão de novas finalidades da atividade no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e a redução do ICMS para frigoríficos na comercialização da carne suína.