Bolsonaro quer prorrogar Refis do Funrural nos primeiros dias de governo

Faltavam menos de 24 horas para que o produtor rural pudesse entrar com o pedido de renegociação de dívidas do Funrural, e surgiu a notícia de que o Presidente Jair Bolsonaro, pretende editar uma Medida Provisória (MP) para estender o prazo

Segundo disse ao blog Nabhan Garcia, que será Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro, a MP deve ser editada já nos primeiros 100 dias do governo. A decisão depende apenas de um parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU).

Na quinta-feira, dia 27, o Presidente Temer decidiu por não prorrogar o prazo para negociação de dívida, que terminou no dia 31 de dezembro. A Receita Federal, no entanto, só aceitou as solicitações até sexta, dia 28, pois entrou em recesso.

Sobre um possível perdão da dívida, Nabhan informou que não é de competência do novo governo decidir sobre o tema, já que se trata de
uma questão retroativa. O Ministro da transição governamental, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou que a prorrogação está em análise pela equipe de governo do presidente eleito.

A declaração de Onyx foi dada horas depois de o Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB) dizer que o governo Temer não iria mais prorrogar o prazo para adesão ao Refis Funrural, apesar dos apelos da futura ministra da agricultura, Tereza Cristina.

A negativa de Marun foi dada com o argumento de falta de espaço orçamentário.
Fonte: CANAL RURAL